Por que Posto da Mata e Itabatã ainda não se emanciparam?
16/05/2018 10:49 em Diversas

Posto da Mata e Itabatã são dois distritos com caras de cidade. Apesar das condições econômicas e da densidade demográfica, ambos ainda não seguiram o exemplo de tantos outros distritos que se emanciparam.

A falta de iniciativa política é um dos principais fatores pelos quais a emancipação ainda não saiu do papel. Por exemplo, Posto da Mata, que está atualmente vinculado ao município de Nova Viçosa, dispõe de uma localização estratégica que o tornou um polo abastecedor, pois nele está situada empresas de exploração florestal, como a Suzano, que transformou o distrito em um centro fornecedor de insumos diversos, criando emprego e renda. Não é de se surpreender que Posto da Mata em termos de crescimento econômico tem superado a média regional.

Apesar disso, Posto da Mata está longe de se emancipar. Embora haja no Senado Federal um projeto de lei que foi aprovado pela maioria dos senadores, onde estabelece novos critérios para emancipação de municípios – trata-se do terceiro projeto votado no Senado, os dois anteriores foram vetados pela então presidente Dilma Rousseff – isso não foi possível.

Segundo o texto aprovado, a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município na região Nordeste é de 12 mil moradores. Neste caso, ambos os distritos atendem ao critério, pois Posto da Mata possui 23 mil habitantes, enquanto que Itabatã, 22 mil.

Imagem aérea de Itabatã- BA

 

De acordo com o projeto, para um município ser criado é necessária a apresentação de um pedido assinado por 20% dos eleitores da área à Assembleia Legislativa. Após feito o pedido, a Assembleia coordenará o chamado estudo de viabilidade, com o objetivo de comprovar se a região dispõe de condições de arrecadação suficientes para sua própria manutenção.  Havendo a viabilidade financeira e populacional, um plebiscito será realizado.

Caso aprovado o plebiscito pela maioria da população, a Assembleia votará uma lei estabelecendo o nome e limites do novo município emancipado. A oficialização se dará com a posse do prefeito e vice-prefeito.

Havendo rejeição por parte da população, um novo plebiscito só poderá ser realizado depois de 12 anos.

Contudo, há quem se oponha à emancipação, pois a criação de mais uma cidade significaria um aumento das despesas públicas; essa foi a razão dos vetos anteriores da então presidente Dilma.

Se os moradores de Posto da Mata e Itabatã são favoráveis ou não à emancipação, ainda não sabemos, mas uma coisa é certa, o processo não será tão longo quanto à espera de muitos em ver seu distrito se emancipando.

Fonte- Sul Bahia News

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