O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) alterações na Lei Rouanet, de incentivo à Cultura. Entre as alterações, está a inclusão de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto.
As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.
“Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele está alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras. O orçamento da Lei Rouanet é de R$ 1 bilhão por ano e funciona a partir de abate de impostos das empresas que patrocinam os projetos. Elas podem deduzir até 4% do imposto de renda.
Os projetos apoiados são escolhidos pelos próprios patrocinadores e não ao governo. Para Bolsonaro, com R$ 1 milhão, “dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro". O presidente criticou a lei e a chamou de “desgraça” e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores. "Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, para apoiar o governo", disse.
Ainda na transmissão, Bolsonaro defendeu o trabalho da imprensa e parabenizou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por revogar uma censura imposta ao site O Antagonista e a revista Crusoé. "A imprensa funcionando, mesmo com alguns percalços, é importante para que seja mantida a chama da democracia", disse Bolsonaro. O presidente transmitiu a live no Facebook diretamente da Base Naval do Exército em Guarujá, interior de São Paulo, onde ele deve permanecer durante o feriado e o fim de semana.
