Criticado por Salles, Fundo Amazônia foi alvo de elogios em relatório do TCU
Para corte, recursos destinados à preservação da floresta vêm sendo utilizados de 'maneira adequada'
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BRASÍLIA — Criticada pelo ministro do Meio Ambiente , Ricardo Salles , a gestão do Fundo Amazônia , criado para fomentar projetos para a preservação da Amazônia , foi elogiada pela equipe do Tribunal de Contas da União ( TCU ), que realizou uma auditoria no final do ano passado. O relatório, feito a pedido de parlamentares da bancada ruralista , constatou que os recursos do fundo vêm sendo utilizados de “maneira adequada” e de acordo com os objetivos estipulados.
Entre 2017 e 2018, auditores do TCU fizeram uma análise por amostragem, abrangendo quatro dos 104 projetos aprovados pelo fundo. Um dos itens mais elogiados pelos auditores foi a transparência e a facilidade de acesso a informações sobre os projetos avaliados, justamente pontos questionados por Salles.
“De início, cumpre ressaltar a transparência no acesso às informações do Fundo, haja vista a existência inclusive de site na Internet no qual são disponibilizados os dados e informações sobre os projetos e ações, com um grande grau de detalhamento”, diz um trecho do relatório.
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A gestão do fundo virou alvo de controvérsia nos últimos meses depois que o ministro Ricardo Salles começou a criticar a destinação dos recursos e a forma como eles vêm sendo geridos. O governo quer utilizar parte dos recursos para indenizar ruralistas por desapropriações de terras em unidades de conservação. Os governos europeus são contrários à medida.
Salles diz também haver suposta falta de “sinergia” e visão “estratégica” na aplicação dos recursos. Segundo ele, o fundo teria se transformado num mecanismo de mera distribuição de recursos sem dispositivos de avaliação dos resultados, o que colocaria em risco os objetivos estabelecidos para a sua própria constituição. Novamente, o discurso vai na contramão do TCU.
“A equipe de auditoria concluiu que, de maneira geral, os recursos do Fundo Amazônia estão sendo utilizados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído”, diz outro trecho do documento da corte.
Relato positivo de comunidade ribeirinha
O relator da auditoria, ministro Vital do Rêgo, cita o relato de um ribeirinho do interior do Amazonas feito a um dos auditores sobre como os recursos do fundo teriam tido impacto positivo na vida da sua comunidade.
“Em conversa com membro da equipe de auditoria, um senhor pertencente à comunidade informou que os recursos do Fundo Amazônia os têm auxiliado muito. Anteriormente, por escassez de recursos financeiros, só conseguiam cultivar no período da chuva e que atualmente conseguem produzir o ano todo, contando com os recursos e insumos disponibilizados pelo Projeto, tendo mencionado os relativos à irrigação e adubação como os mais importantes”, diz um trecho do voto de Vital do Rêgo.
Em seu voto, Vital do Rêgo afirmou que a equipe técnica não encontrou “irregularidades graves” entre os projetos analisados que pudessem indicar algum tipo de dano ao erário, mas recomendou ajustes no acompanhamento da execução dos programas financiados. Em seu voto, ele fez mais um elogio à gestão do fundo criticado por Salles.
“Como se pode extrair dos elementos trazidos pela equipe de auditoria, apesar da necessidade de pequenos ajustes pontuais, o Fundo Amazônia tem sido satisfatoriamente gerido, sem indícios, considerando o escopo da auditoria realizada, de irregularidades graves que deponham contra o bom atingimento dos objetivos ou a boa aplicação dos recursos a ele atinentes”, continua o voto do ministro.
Na semana passada, Salles participou de duas audiências públicas no Congresso Nacional e criticou novamente a gestão do fundo . Na Câmara dos Deputados, Salles relatou que, no início do ano, teve dificuldades ao obter informações sobre os projetos financiados junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ), que faz a gestão dos recursos.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para receber doações de países estrangeiros e empresas privadas com o objetivo de financiar projetos de preservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia . Até o momento, o fundo já recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilhões, oriundos, principalmente, de doações da Noruega (a maior parte, R$ 1,2 bilhão) e Alemanha.
Salles quer mudança no comando do fundo
Além de criticar a gestão do fundo, Salles vem falando em mudar a estrutura de controle dos recursos. Atualmente, os projetos são analisados pelo corpo técnico do BNDES, e as diretrizes do fundo são determinadas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), composto de três integrantes: um representando o governo federal, outro representa os governos dos Estados da Amazônia e outro representando entidades do terceiro setor.
Na semana passada, Salles mencionou a possibilidade de reduzir o Cofa a um comitê meramente consultivo e criar um comitê executivo composto de sete integrantes que teria a responsabilidade de comandar os rumos do fundo. Salles, no entanto, não detalhou de que forma os integrantes desse comitê seriam escolhidos.
Desde o início das críticas feitas por Salles à gestão do Fundo, o TCU decidiu instaurar uma nova auditoria sobre os projetos. Ainda não há prazo para a finalização desse trabalho.
A reportagem de O Globo enviou perguntas ao ministro Ricardo Salles por e-mail, mas até o fechamento desta matéria, nenhuma resposta havia sido enviada.
Leandro Prazeres
14/08/2019 - 00:01
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Foto: Jorge William / Agência O Globo
