Palmeiras estuda migração para S/A e condiciona a abertura de empresa a benefício fiscal

Clube contratou a consultoria EY e destacou seu diretor jurídico, André Sica, para estudar o modelo empresarial. Mudança só deve ocorrer se houver facilidades em relação a impostos

Enquanto o Congresso brasileiro discute estímulos para que clubes de futebol migrem para o modelo empresarial – atualmente entre propostas diferentes apresentadas pelo deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) e pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) –, o Palmeiras acompanha atentamente a tramitação dos projetos de lei e prepara a sua migração para a sociedade anônima.

O assunto tem sido tratado internamente por André Sica, diretor jurídico palmeirense. No planejamento estratégico montado pela administração do presidente Maurício Galiotte, documento apresentado ao blog, uma das atribuições do advogado é "estudar a SAF" – em referência à Sociedade Anônima do Futebol. A auditoria e consultoria EY também foi contratada, já em 2018, para dar suporte nesse estudo.

A migração do Palmeiras da atual associação civil sem fins lucrativos para uma estrutura societária empresarial, como limitada (Ltda) ou sociedade anônima (S/A), está condicionada a eventual benefício fiscal. Caso o clube decida fazer a mudança sem esse incentivo, passaria a pagar impostos dos quais hoje está isento.

– Neste momento o plano do Palmeiras é de profissionalização total, levando o clube para o modelo mais próximo do empresarial possível, com gestão e governança. Vale ressaltar que, hoje, contabilmente, o social e o futebol já são separados, com seus centros de custos específicos. Migrar para um tipo societário empresarial definitivamente dependerá de um eventual benefício fiscal que se venha a ter com as novas leis – afirma o clube em nota à reportagem.

"Migrar para um tipo societário empresarial definitivamente dependerá de eventual benefício fiscal que se venha a ter com as novas leis"

– O clube também está trabalhando em um novo código de ética, com a previsão de uma comissão de ética independente, que será colocado para aprovação em assembleia oportunamente. Além disso, no planejamento de 2019, colocou-se como prioridade o estudo de novos tipos societários e formas empresariais disponíveis ou que poderão ser implementadas por novas leis, para que, havendo um modelo mais atrativo, o clube esteja pronto para fazer a transição, se assim entender que é a melhor solução – complementa o Palmeiras no comunicado.

Leila Pereira

O Palmeiras informou que nunca houve conversas com Leila Pereira, dona das patrocinadoras Crefisa e Faculdade das Américas (FAM), no sentido de a empresária se tornar proprietária de parte do clube em eventual sociedade anônima. Procurada pela reportagem, Leila afirmou que está atenta ao que acontece no mercado.

– Todos devemos estar muito atentos com a evolução do mundo. O futebol virou um negócio de muito dinheiro e muitas decisões importantes, por isso deve ser tratado com enorme responsabilidade e acredito que deve ser profissionalizado. O amor é fundamental no futebol, porém as decisões devem ser de pessoas que saibam que não podem contratar sem ter o recurso e não podem simplesmente endividar as equipes e sair do clube como se nada tivesse acontecido – diz a empresária em nota enviada ao GloboEsporte.com.

Perguntada pelo blog sobre a possibilidade de se tornar proprietária de parte do Palmeiras, Leila respondeu, em nota, mas não disse especificamente se toparia ou negaria entrar nesse tipo de negociação.

"Toda pessoa séria que esteja disposta a respeitar as tradições de determinado clube pode ajudar o futebol a evoluir como negócio."

– Toda pessoa ou empresa séria que esteja disposta a respeitar as tradições de um determinado clube e passando por todas as análises que sejam necessárias, para proteger o futebol de aproveitadores e gente que apenas queira tirar benefícios particulares, pode ajudar muito o futebol a evoluir como negócio, mas quero deixar claro, tem que ser gente com muita responsabilidade e transparente em suas decisões.

Por Martin Fernandez e Rodrigo Capelo — São Paulo

18/10/2019 13h01  Atualizado há 2 horas