Saiba o que está previsto no pacote do emprego que será anunciado nesta segunda
Bolsonaro lança Programa Verde Amarelo para estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 55
RIO - O presidente Jair Bolsonaro lança nesta segunda-feira, às 17h, o Programa Verde Amarelo para estimular a geração de emprego . O conjunto de ações — implementado por meio de medida provisória (MP) — será restrito a jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas acima de 55 anos de baixa renda, com remuneração de até 1,5 salário mínimo.
Os contratos de trabalho terão duração de dois anos, a serem assinados a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas contratações até o fim de 2021.
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A estimativa é que o programa contemple um universo de três milhões de jovens no primeiro emprego.
Para os empregadores, a vantagem é a redução dos encargos trabalhistas. Segundo estimativa do economista José Pastore, o pacote de medidas vai resultar em uma desoneração da folha de 50%.
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Os únicos encargos que vão sobrar são a contribuição do FGTS, reduzida de 8% para 2%, e o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Todos os demais, como recolhimentos para Previdência, Sistema S e salário-educação, serão zerados.
Além disso, a multa do FGTS nas demissões sem justa causa cairá de 40% para 20%.
As empresas não poderão substituir trabalhadores atuais por outros que tenham um custo menor. Elas só poderão contratar na nova modalidade empregados que excedam o montante existente quando do envio da MP ao Congresso.
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Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha, o governo pretende usar os recursos que serão poupados a partir do pente-fino nos benefícios do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano. Para 2020, espera-se uma redução de gastos graças ao pente-fino da ordem de R$ 20 bilhões.
Segundo fontes a par das discussões, o programa será acompanhado de outras medidas na área trabalhista, como a redução da burocracia nos acordos entre empresas e funcionários sobre temas como banco de horas, horas extras e acordos judiciais.
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A ideia é liberar totalmente os patrões das negociações com sindicatos quanto a banco de horas, por exemplo. Hoje, as empresas só podem negociar individualmente bancos de horas com duração de até seis meses.
Para Pastore, o programa do emprego deverá ter maior adesão de empresas de médio porte. São elas que geralmente se mostram mais cautelosas em momentos de retomada da atividade, preferindo trabalhar com informais.
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Com o programa, estes empregados poderão ser formalizados, comenta Pastore.
— Haverá uma forte desoneração, e o programa tem um nicho crítico importante — destaca Pastore, lembrando que um dos objetivos é beneficiar os trabalhadores mais vulneráveis.
O Globo
11/11/2019 - 00:01 / Atualizado em 11/11/2019 - 07:46
