Prefeitura de Itanhém decreta ponto facultativo nos dias 14 e 22 de abril em razão de feriados

A Prefeitura de Itanhém, através do Decreto n° 209, de 12 de abril de 2022, determinou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 14, quinta-feira, e 22 de abril, sexta-feira, em virtude dos feriados da Paixão de Cristo e de Tiradentes, respectivamente. A determinação foi publicada no Diário Oficial.

Os pontos facultativos não se aplicam aos órgãos encarregados dos serviços básicos à coletividade, nas áreas de saúde, limpeza pública, Conselho Tutelar e Departamento de Licitação, os quais funcionarão em regime de plantão.

Ainda de acordo com o Decreto, não haverá prejuízo para a administração pública municipal, tendo em vista que os dias estabelecidos como ponto facultativo serão compensados.

14 de abril de 2022 -