Agentes de Saúde e de Endemias realizam manifestação em prol de seus direitos

Na terça-feira, 23 de abril, uma manifestação pacífica tomou lugar no semáforo do Pão Gostoso, em Teixeira de Freitas. O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Extremo Sul da Bahia (Sindacesb), em conjunto com trabalhadores da área, com o objetivo de exigir da prefeitura o pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano, abono concedido pelo governo federal.

Os agentes de saúde e combate às endemias, representados pelo Sindacesb, reivindicam o cumprimento da Lei Municipal 1197/21, sancionada pelo prefeito de Teixeira de Freitas, dr. Marcelo Belitardo, que estipula o pagamento do incentivo até dezembro de 2023. Os recursos para este fim foram repassados pelo Ministério e, segundo a legislação municipal, deveriam ter sido integralizados até o final do ano passado.

José Félix, presidente do sindicato, expressou a frustração dos trabalhadores diante da falta de diálogo e do atraso no pagamento: “Após meses de negociações, no dia 12 de março, em reunião com o secretário de saúde, Danilo Ricardo, foi sugerido por ele um prazo de 60 dias para o pagamento e que, provavelmente, não chegaria a tanto, pois em uma reunião que seria realizada no dia 15 de março, uma data justa seria apresentada. Tal prazo foi considerado insatisfatório pelos agentes, que já haviam estabelecido prazos anteriores para a resolução da questão”, disse.

“A situação reflete a falta de interesse da prefeitura em resolver a questão, já que os recursos necessários para o pagamento foram enviados pelo governo federal em dezembro. Sentimos a falta principalmente de articulação política na gestão do prefeito Dr. Marcelo Belitardo”, acrescentou o presidente da Sindacesb.

Além do pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano, a manifestação também abordou outras demandas, como o cumprimento dos auxílios para uniformes e protetor solar, prometidos em ata assinada pelo prefeito em 2021, a estabilidade dos colegas ACE’s, do Processo Seletivo 219, e melhores condições de trabalho. Os manifestantes expressaram o desejo de um diálogo mais participativo e democrático com a gestão municipal.

O movimento contou com o apoio de diversas entidades, incluindo a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), a Federação Baiana Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia (FEDACSE-BA) e a Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA).

Apesar da reivindicação de direitos, a manifestação transcorreu de maneira pacífica, com os participantes demonstrando sua insatisfação de forma organizada e respeitosa. O Sindacesb afirma que continuará buscando soluções para as demandas dos agentes de saúde e combate às endemias, visando garantir seus direitos e melhorar suas condições de trabalho em Teixeira de Freitas.

José Félix explica um pouco mais sobre o repasse do Incentivo Adicional: “Este Incentivo Adicional foi criado pelo Governo Federal em 2002, na Gestão FHC e no Ministério da Saúde, representado pelo ministro José Serra. E o primeiro repasse às nossas categorias foi na gestão municipal do ex-prefeito Wagner Mendonça e da secretária de Saúde dra. Vera Lúcia Rosa de Castro, também no ano de 2002. Ressaltando que do ano de 2002 até o ano de 2019, recebemos sem Lei Municipal. Que foi criada como garantia da atual gestão e um pleito do Sindacesb, para que nenhum prefeito de agora avante, não deixasse de nos pagar este abono, que é repassado pelo Ministério da Saúde para todos o Brasil. São 22 anos que temos este abono”, disse.

Nossa equipe entrou em contato com Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Teixeira de Freitas e aguarda retorno. O espaço segue aberto.