Temer se reúne com conselhos da República e da Defesa Nacional para discutir a intervenção no Rio de Janeiro

Política

Publicado em 19/02/2018

Fazem parte dos conselhos autoridades como ministros e presidentes da Câmara e do Senado. Decreto da intervenção deve ser votado na noite desta segunda na Câmara.

O presidente Michel Temer iniciou por volta de 10h15 desta segunda-feira (19) uma reunião no Palácio da Alvorada com o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Temer discutirá com os integrantes dos órgãos a intervenção federal na área de segurança pública no estado do Rio de Janeiro, decretada na última sexta-feira (16).

Os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), parlamentares, ministros de Estado e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica foram à reunião.

Também compareceram os líderes da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Veja no fim desta reportagem a lista completa dos presentes.

Segundo o Palácio do Planalto, as "autoridades foram convidadas para discutir os rumos da intervenção e decidir os próximos passos da medida".

Pela lei, os conselhos devem ser consultados em caso de intervenção. Os dois órgãos votam se aprovam ou não a medida, mas o presidente da República não é obrigado a acatar a decisão.

Temer assinou o decreto de intervenção federal na sexta (16). A medida está em vigor, porém, para continuar valendo, o decreto precisa da aprovação do Congresso Nacional. Com o decreto, a área de segurança pública do Rio de Janeiro saiu da responsabilidade do governador Luiz Fernando Pezão, até 31 de dezembro, e ficará a cargo do interventor federal, o general do Exército Walter Souza Braga Netto.

A votação na Câmara está prevista para esta segunda, com sessão do plenário convocada para ‪as 19h‬. Relatora do caso, a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) já adiantou ser favorável à intervenção por considerá-la a “única saída”. Se os deputados aprovarem a medida, a análise seguinte será feita pelo Senado.

Veja as autoridades que participaram da reunião com Temer, segundo divulgou o Palácio do Planalto:

deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara;
senador Eunício Oliveira, presidente do Senado;
senador Raimundo Lira (PMDB-PB), líder da maioria no Senado;
senador Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado;
deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara;
deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara;
deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso Nacional;
deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara;
senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senadol;
Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil;
Torquarto Jardim, ministro da Justiça;
Raul Jungman, ministro da Defesa;
Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores;
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda;
Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento;
Wellington Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República;
Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo;
Sergio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
almirante de Esquadra Eduardo Bacelar, comandante da Marinha;
tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossatto, comandante da Aeronáutica;
general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército;
Gustavo do Vale Rocha, subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil