2ª Turma do STF poderia acatar recurso de “plausibilidade jurídica”, mas o problema é que os pedidos vão para o Edson Fachin

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de deixar livre o ex-ministro José Dirceu deu esperanças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter sua soltura. As informações são do colunista do Metro Jornal Cláudio Humberto.

A 2ª Turma poderia acatar recurso de “plausibilidade jurídica”, como no caso de Dirceu. Mas o problema é que os recursos de Lula vão para o Edson Fachin, o “juiz prevento”. E ele sempre leva demandas do petista ao plenário do STF, e não à 2ª Turma.

Entretanto, o caso na Justiça Federal não altera o fato de Lula estar inelegível. “Não interfere”, crava com segurança o eleitoralista Daniel Falcão. O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba cumprindo pena por condenação no processo do tríplex do Guarujá.

Para João Paulo Martinelli, professor de direito do IDP- SP (Instituto de Direito Público de São Paulo), a decisão pode até ser usada pela defesa de Lula, mas requer um novo recurso.

Para Toffoli, “questões” do recurso de Dirceu precisavam ser “dirimidas no STJ”, antes do cumprimento de penas. A defesa de Lula se animou.

Fonte- Band