Presidentes da Câmara e da República acreditam que análise conjunta com a Previdência prejudica as discussões
A Câmara pode deixar para o segundo semestre a discussão sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a membros da bancada da bala ter decidido com o presidente Jair Bolsonaro adiar a tramitação da proposta e só criar uma comissão para analisá-la em até 90 dias.
A ideia é priorizar a votação da Reforma da Previdência na Câmara, que nas contas dos parlamentares deve ir a votação entre junho e julho. Maia e o governo avaliam que a análise conjunta pode atrapalhar as discussões das mudanças nas aposentadorias. A interpretação contraria a avaliação de Moro ao apresentar o projeto, no mês passado. Moro havia dito que as duas propostas "não eram incompatíveis".
Em um movimento que vai retardar a análise do pacote anticrime, o presidente da Câmara também decidiu juntá-lo a um outro projeto que prevê medidas contra o crime organizado e foi discutido por juristas no ano passado. A proposta foi supervisionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo a reportagem apurou, a equipe de Moro não considera a junção das propostas como problema. Na pasta de Justiça, a expectativa era da tramitação em conjunto à da Previdência, com a possibilidade de ir ao plenário antes da proposta da equipe da economia. Interlocutores do ministro afirmaram desconhecer o acordo e avaliaram que a tramitação da proposta não atrapalha a Previdência.
O pacote anticrime enviado pelo ministro, porém, é mais duro do que plano discutido por Moraes. O atual pacote, no geral, prevê o aumento da população carcerária, enquanto o discutido pelo ministro do STF visava reduzir o número de detentos. Entretanto, o projeto é mais transigente com organizações criminosas e não cita crime de corrupção eleitoral, o caixa 2.
A proposta de Moraes está parada na Câmara a espera da criação de comissão temporária para analisar o projeto. Para discutir a fusão das duas propostas, Maia informou ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Capitão Augusto (PR-SP), que vai formar um grupo de estudo com "quatro ou cinco deputados" para analisar os projetos.
"Não vejo um atraso. Há pontos da proposta do ministro Moraes que nos interessam. Se a gente sentir que pode atrasar, separamos de novo", disse Capitão Augusto. "Entendo que elas podem caminhar juntas. Tenho conversado com o presidente [Bolsonaro] sobre isso. Semana que vem vamos montar o grupo para avaliar os próximos passos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte - Band
