Decreto dá a Santos Cruz poder de avalizar até nomeação de reitores de universidades federais

Atacado por olavistas na semana passada, o ministro Santos Cruz se fortaleceu no governo com um decreto publicado nesta quarta-feira (15), que dá poderes à Secretaria de Governo, pasta comandada por ele, de avalizar indicações e nomeações do Executivo.

Diz trecho do decreto que compete à Secretaria de Governo da Presidência da República: avaliar as indicações “de dirigente máximo de instituição federal de ensino superior" e indicações para "nomeação ou designação para desempenho ou exercício de cargo, função ou atividade no exterior”.

A partir de 25 de junho, a Secretaria de Governo terá de dar aval a todas as nomeações/indicações de cargos como, além de reitores de universidades federais, embaixadores, secretários-executivos, cargos DAS [de confiança] níveis 3, 4, 5 e 6. A avaliação será feita com base na “conveniência e oportunidade administrativa” das indicações.

Ao blog, o ministro disse que o decreto “é para organizar melhor o sistema de nomeações” e que foi “feito em conjunto”. São cinco autoridades que assinam o decreto: além do presidente Jair Bolsonaro, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), o próprio Santos Cruz e Wagner Rosário (CGU).

O ato do Executivo fortalece Santos Cruz uma semana após o ideólogo Olavo de Carvalho disparar ataques ao núcleo militar do governo. Olavo é conselheiro do presidente Bolsonaro.

Santos Cruz foi um dos principais alvos do ideólogo, e recebeu manifestações de solidariedade – por exemplo, do general Villas Boas, ex-comandante do Exército e um dos militares mais respeitados do país.

Na terça-feira (14), o governo precisou negar especulações de que Santos Cruz seria demitido. Ao blog, o ministro Augusto Heleno chegou a dizer que não existia “nenhum fundamento” na exoneração de Santos Cruz.

Um dia depois, o decreto com mais poderes a Santos Cruz foi publicado.

O decreto também cria o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), um sistema eletrônico que vai centralizar e armazenar todas as indicações de nomeações por parte dos ministérios. No sistema, as indicações precisarão ter informações como experiência profissional. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Controladoria-Geral da União (CGU) farão uma análise da “vida pregressa” da pessoa em questão.

Por Andréia Sadi

Repórter da TV Globo e da GloboNews. Cobre os bastidores da política em Brasília