Vereador denuncia irregularidades no transporte escolar executado por Cau da Vida Nova Turismo
Teixeira de Freitas: A empresa Vida Nova Turismo Ltda, atualmente responsável pelo transporte escolar no município de Teixeira de Freitas, volta a ser alvo de graves denúncias na Câmara Municipal de Vereadores. Desta vez a denúncia partiu do vereador Marcos Belitardo (PHS), que munido de farta documentação, usou a sua fala na última sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira, 15 de maio, para expor ponto a ponto supostas irregularidades, que beiram a tênue margem de atos criminosos contra o erário público.
A Vida Nova representada nas licitações pelo seu procurador, Sr. Pedro Álvares Cabral, tem contrato firmado com a prefeitura municipal através de processo licitatório no valor global que superar a cifra de R$ 15 milhões de reais.
Apontada em diversas denúncias não apenas por transporte irregular de alunos, dada a situação precária de conservação de seus ônibus, que volta e meia quebram, a referida empresa também é acusada de realizar atividades clandestinas, ao operar em linhas, que pertencem a empresa Viação São Domingos, conforme denunciou o Portal Zero Hora News.
Segundo denúncias, foram identificadas várias irregularidades, entre elas a ausência de rotas pré-definidas, uma vez que por várias ocasiões os ônibus que fazem o transporte dos alunos moradores dos bairros, Santos Guimarães, Antonio Costa Filho e Colina Verde, são deixados a dezenas de centenas de metros (quase um quilômetro) do seu destino. Isto quando não são deixados a pé, no retorno dos referidos ônibus no trajeto, “escola-casa.”
Entre as acusações estão;
Dilapidação do erário público e a de utilização de “empresas de fachada” na cotação de preço.
Segundo as informações, empresas que estão com as portas fechadas são utilizadas para efetuar cotação de preços ofertados com indícios de superfaturamento em relação ao preço real de mercado, além da utilização de laranjas na razão social das empresas, com o único intuito de burla a modalidade concorrência pública.
No entanto a denuncia mais grave partiu mesmo foi do vereador Marcos Belitardo (PHS), quando apontou que a maioria dos ônibus utilizados no transporte escolar, estão com os “Tacógrafos” (dispositivo empregado em veículos para monitorar o tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade) quebrados, e que por essa razão o município não tem o menor controle de quantos quilômetros de fato os ônibus fazem diariamente, haja vista que a prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, paga por quilômetro rodado, na hora de fazer a cotação de preços de tais empresas.
Em um dos poucos ônibus que tem o referido dispositivo funcionando, o vereador Marcos Belitardo, afirma ter constatado que o veículo estaria fazendo mais 5 mil quilômetros por dia.
“Estamos voltando para Portugal?” Questionou o vereador Marcos Belitardo, ao explicar que seria impossível um ônibus escolar fazer mais de 5 mil quilômetros por dia, e se contados os 5 dias letivos, teríamos mais 25 mil quilômetros por semana, 100 mil quilômetros por mês.
O vereador anunciou ainda que estará protocolando todas as denúncias e seus fortes indícios nos próximos dias em todos os órgãos competentes.
Dentre eles estão a Polícia Federal sediada na cidade de Porto Seguro-BA, Ministério Público Federal, e Ministério Público Estadual.
Tentamos encontrar em contato com o proprietário da Vida Nova Turismo Ltda, para comentar as denúncias, mas até o fechamento desta matéria não havíamos obtido êxito pelos telefones disponíveis. Fica aberto o espaço para que o mesmo se pronuncie acerca do caso.
Recentemente, a Equipe do Zero Hora News flagrou crianças sendo transportadas na carroceria de uma pick up por falta de transporte escolar, já que segundo os pais, o ônibus estaria quebrado e sempre superlotado.
Com Informações: Portal Opinião Pública e Zero Hora News
