José Dirceu é transferido da PF para Complexo Médico-Penal

Ex-ministro se entregou à Polícia Federal em Curitiba na noite de sexta-feira (17); Justiça do Paraná mandou prendê-lo novamente depois que o TRF-4 negou recurso da defesa.

O ex-ministro José Dirceu foi transferido, neste sábado (18), para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Ele estava preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, desde a noite de sexta-feira (17), quando se entregou para cumprir pena pela segunda condenação dele na Operação Lava Jato.

Dirceu foi levado, na manhã deste sábado, para o Instituto Médico-Legal (IML), onde passou por exame e, em seguida, encaminhado ao presídio em Pinhais.

A defesa do ex-ministro disse que não vai se pronunciar.

José Dirceu foi condenado a pena de 8 anos e 10 meses de prisão. A Justiça do Paraná, na tarde de quinta-feira (16), mandou prender novamente o ex-ministro depois de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) , que negou um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena.

Neste processo, o ex-ministro foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em 2017. A investigação apurou recebimento de propina em um contrato da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a estatal.

Prisão

José Dirceu chegou à PF por volta das 21h30 de sexta-feira na PF, em Curitiba. O prazo estipulado pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat para que ele se apresentasse era de 16h, o que não foi obedecido. Para se entregar, o ex-ministro viajou de carro, de Brasília (onde mora) até a capital paranaense.

Durante a tarde, os advogados de Dirceu entraram com petição no processo para que o prazo fosse maior, justificando a longa viagem. Como a defesa manifestou disposição em se apresentar, ele não foi considerado foragido.

Condenações na Lava Jato

O primeiro processo em que Dirceu foi condenado apura irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. A prisão dele foi pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Entre agosto de 2015 e maio de 2017 ele ficou preso no Paraná, mas conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para aguardar o julgamento dos recursos em liberdade, com tornozeleira eletrônica.

Ele chegou a ser preso mais uma vez em 2018. Dirceu foi solto novamente em junho, depois que a Segunda Turma do STF considerou que ele deveria aguardar em liberdade até que os recursos fossem julgados pelo STJ.

A segunda condenação foi definida no processo que apurou irregularidades no contrato entre a Petrobras e a empresa fornecedora de tubos entre 2009 e 2012. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), por decisão dos dirigentes, a empresa pagou vantagens indevidas e propinas de cerca de R$ 7.147.425,70 a Renato Duque e ao grupo político que o sustentava.

O grupo, conforme a denúncia, era dirigido por Dirceu. Ainda conforme o MPF, o ex-ministro recebeu aproximadamente R$ 2,1 milhões em propinas no esquema.

Mesmo preso, a defesa de Dirceu ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados também podem tentar um último recurso no TRF-4.

Processo da segunda condenação

A pena estipulada na primeira instância, no Paraná, havia sido de 11 anos e 3 meses;

Na apelação, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu, por maioria, reduzir o tempo para 8 anos e 10 meses;

Um dos desembargadores, Victor dos Santos Laus, proferiu um tempo menor de prisão e a defesa entrou com recurso de embargos infringentes, na 4ª Seção do tribunal;

Primeiro julgamento na 4ª Seção negou o pedido para reduzir a pena;

O ex-ministro também tentou anulação ou a reforma da sentença, com recurso na 8ª Turma, o que foi negado.

Por G1 PR e RPC Curitiba

18/05/2019 12h42  Atualizado há 3 horas