Previdência: 1º dia de debate na comissão dura 12 horas; sessão será retomada nesta quarta

Parecer do relator Samuel Moreira foi apresentado na semana passada e modificou trechos da proposta enviada pelo governo. Expectativa é que texto seja votado na próxima semana.

Após 12 horas de discursos, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência encerrou na noite desta terça-feira (18) o primeiro dia de debate sobre o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

O parecer foi apresentado na semana passada e modificou alguns dos trechos propostos pelo governo. A discussão será retomada nesta quarta-feira (19).

Segundo o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), 65 deputados discursaram nesta terça (51 deputados e 14 líderes partidários).

Na reunião desta quarta, será mantida a mesma regra da sessão desta terça:

deputados integrantes da comissão terão direito a 15 minutos de fala;

deputados não integrantes da comissão terão direito a 10 minutos.

Concluída a etapa de discussão, o parecer de Samuel Moreira será votado. A expectativa é que o relatório seja analisado na próxima semana.

Voto complementar

Mais cedo, nesta terça, Samuel Moreira disse que pode apresentar um voto complementar. Questionado sobre quais itens poderiam ser modificados, afirmou que ainda não é possível dizer. "Eu nunca tive pretensão de que o relatório fosse um decreto", acrescentou.

Durante a reunião desta terça-feira, deputados que apoiam a reforma defenderam a inclusão, no relatório, do regime de capitalização, retirado por Moreira.

Questionado, o relator afirmou: "O debate é sempre bem-vindo. Agora, essa é uma questão que cabe ao governo ainda decidir se deve colocar novamente esse debate ou não".

Houve também, durante o debate, discursos favoráveis a que as novas regras de aposentadoria sejam ampliadas para servidores dos estados e municípios.

Sobre o tema, Samuel Moreira disse que a negociação está em andamento, com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Acho que esse é um tema que depende desse entendimento. E essa construção está em andamento. Mas não dá para dizer nada ainda do ponto de vista definitivo", declarou.

Discursos

Nos discursos, deputados também fizeram críticas e sugestões ao texto. Samuel Moreira informou que anotou as observações. Ele chegou a esclarecer pontos aos deputados diretamente na reunião.

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) defendeu a necessidade da reforma da Previdência. Segundo o parlamentar, é preciso ter compromisso com as gerações futuras.

"Nós precisamos garantir a aposentadoria dos mais jovens", argumentou. "Nós precisamos garantir mais investimento nas políticas de educação, saúde e outras políticas no nosso país é só vamos conseguir isso se a gente aprovar a nova Previdência", completou.

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), defendeu que seja preservado o caráter de proteção social da Previdência. "O que nós estamos querendo é preservar que a Previdência, efetivamente, tenha um caráter de proteção social. De proteção àqueles que trabalham a vida toda e que na hora que mai precisam podem se ver desamparados", disse.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

18/06/2019 22h10  Atualizado há 9 horas