Promessa de Bolsonaro de ministro do STF 'terrivelmente evangélico' abre corrida por vaga
Três nomes são os mais cotados atualmente para a vaga; um deles o juiz Marcelo Bretas
BRASÍLIA —Em mais um aceno à bancada evangélica , o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a entregar uma das duas vagas que poderá indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a um ministro “terrivelmente evangélico” . Apesar de distante — a primeira vaga será aberta em novembro de 2020 — a fala de Bolsonaro já abriu uma corrida com especulações entre os que preenchem o principal pré-requisito para o posto.
A promessa foi feita nesta quarta-feira à Frente Parlamentar Evangélica em um culto na Câmara de Deputados, antes da retomada dos debates que culminaram na aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência. A primeira vaga será aberta em 1º de novembro de 2020, quando o decano Celso de Mello completará 75 anos de idade. A outra só ficará disponível em julho de 2021, quando será a vez de Marco Aurélio de Mello deixar o cargo.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, defende a legalidade de inquérito aberto no STF Foto: Divulgação
No Planalto, atualmente, a torcida é para que o chefe da Advocacia-Geral da União ( AGU ), André Luiz Mendonça , fique com o posto. Outros dois nomes surgem como alternativas para o cargo, embora não encontrem respaldo entre os principais assessores e aliados do presidente.
No Planalto, atualmente, a torcida é para que o chefe da Advocacia-Geral da União ( AGU ), André Luiz Mendonça , fique com o posto. Pastor da Igreja Presbiteriana, em Brasília, o ministro tem 46 anos (a idade mínima é de 35) e tem sido elogiado por sua atuação considerada técnica. Outra vantagem, segundo um aliado do presidente, é que Mendonça, apesar de evangélico, não tem a “bênção” de um líder religioso específico. Deste modo, criaria menos resistência na Corte.
Mendonça conta ainda com o apoio do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que também acumula o comando da Subchefia para Assuntos Jurídicos e é considerado um dos mais influentes conselheiros de Bolsonaro.
— Quantos tentam nos deixar de lado dizendo que o Estado é laico? O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar a nossa querida Damares (Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), nós somos terrivelmente cristãos — declarou Bolsonaro.
Celso de Mello (2020)
Foto: Jorge William / Agência O Globo/20-02-2019
Indicado pelo ex-presidente José Sarney, em 1989, o ministro Celso de Mello será o primeiro a se aposentar no mandato de Jair Bolsonaro. Se Moro for para a primeira das duas vagas no STF a que o presidente poderá indicar, o atual ministro da Justiça deverá assumir em novembro de 2020, quando o decano da Corte completará 75 anos
“Compromisso” com Moro
Celso de Mello (2020)
Foto: Jorge William / Agência O Globo/20-02-2019
Indicado pelo ex-presidente José Sarney, em 1989, o ministro Celso de Mello será o primeiro a se aposentar no mandato de Jair Bolsonaro. Se Moro for para a primeira das duas vagas no STF a que o presidente poderá indicar, o atual ministro da Justiça deverá assumir em novembro de 2020, quando o decano da Corte completará 75 anosNão é a primeira vez que Bolsonaro diz que vai escolher um evangélico para uma vaga no Supremo. No fim de maio, durante um encontro das assembleias de Deus, em Goiânia, o presidente criticou a possibilidade de o STF enquadrar a homofobia como crime de racismo e sugeriu que é o momento de o país ter um ministro da Corte declaradamente evangélico .
Outros dois nomes surgem como alternativas para o cargo, embora não encontrem respaldo entre os principais assessores e aliados do presidente. Um deles é o juiz federal Marcelo Bretas , da Operação Lava-Jato, no Rio, e frequentador da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul. Ele é próximo ao governador do Rio, Wilson Witzel, e do filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Bretas fez questão de prestigiar Bolsonaro em sua posse. Ele tem se movimentado com declarações em defesas de pauta do governo e de Bolsonaro e costuma fazer citações religiosas nas redes sociais.
Juiz federal William Douglas, autor do livro Como passar em provas e concursos Foto: Divulgação
O outro cotado é o juiz federal William Douglas , escritor de livros cristãos, coach motivacional e pregador em diversas denominações evangélicas.
Bolsonaro também chegou a dizer, em uma entrevista, que tinha feito um “compromisso” com o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, para indicá-lo à Corte. Entretanto, as novas declarações sobre a indicação de um evangélico para o STF deixam dúvidas se o cargo será de fato entregue a Moro.
A jornalistas, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente ainda não decidiu quem deverá substituir os ministros que "estão por terminar seus mandatos".
— Essa frase ("terrivelmente evangélicos") trata-se de uma força de expressão do nosso presidente e ele gostaria de lembrar que, ao citar a ministra Damares, quer retomar a vocalização que ele fez em um café da manhã com parlamentares, quando disse: 'Eu tenho duas ministras e cada uma delas vale por 10 dos nossos ministros — disse o porta-voz.
Presidente Jair Bolsonaro participa de sessão solene em homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, no plenário da Câmara dos Deputados Foto: Jorge William / Agência O Globo
Rêgo Barros ainda disse que "o senhor presidente é o guardião da Constituição, que pessoalmente ele a respeita e a protege também".
— Quando cita, especificamente, um ministro evangélico, ele gostaria de expressar pessoas que têm respeito, confiabilidade, conhecimento técnico, neste aspecto o conhecimento jurídico e que possam colaborar, que possam somar ao STF, para a condução da justiça na nossa sociedade e do nosso país — comentou.
Reaproximação
O posicionamento enfático de Bolsonaro vem num período marcado por uma reaproximação do presidente com o eleitorado evangélico — a bancada religiosa no Congresso vinha manifestando incômodo com o início do governo. Em junho, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente da República a participar da Marcha para Jesus, em São Paulo.
Divulgada no último dia 8, pesquisa Datafolha mostra que, no recorte por religião, a aprovação do governo é maior entre os evangélicos (41% deles o consideram bom ou ótimo), seguidos pelos espíritas kardecistas (36%) e pelos católicos (30%). Entre os adeptos do candomblé e outras religiões de matriz africana, a aprovação é de 24% e a reprovação é a maior entre os grupos religiosos: 47% deles consideram o governo ruim ou péssimo. Entre os evangélicos, a parcela de insatisfação é de 24%, a menor entre todas as religiões.
Senado, que fará sabatina, já mostra divisão
A afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que vai indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo teve diferentes reações no Senado, responsável por aprovar as indicações do presidente ao STF. Houve quem o defendesse, como Marcos Rogério (DEM-RO), ele próprio um evangélico; e quem o criticasse, como Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O tucano citou o exemplo do Líbano, onde, na composição política, alguns cargos são ocupados por pessoas de uma ou outra religião, para depois destacar as diferenças em relação ao Brasil:
Fazer por critério de religião? Somos um Estado laico, não tem nada a ver. Não custava nada mandar um ministro ir visitar o Líbano, se inspirar.
Marcos Rogério defendeu Bolsonaro. Ele disse que ex-presidentes não foram criticados por indicar ministros de outras religiões.
— Hoje o governo é de direita, conservador, legitimamente eleito. Nada impede que indique para o Supremo um ministro que tenha justamente esse perfil. O que não pode ser afastado dessa escolha são os requisitos da Constituição.
Já o líder do partido de Bolsonaro, Major Olímpio (PSL-SP), foi pelo caminho do meio. Destacou que o Estado é laico, mas também ressaltou que o presidente, caso indique alguém que cumpra as exigências da Constituição, pode adotar outros critérios:
Jussara Soares, Gustavo Maia, Bruno Góes e André de Souza
