Superintendente do Ibama no Pará é demitido após declaração
O governo Jair Bolsonaro demitiu na tarde desta terça-feira (10) o novo superintendente regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no Pará, o coronel da Polícia Militar Evandro Cunha dos Santos. A exoneração, assinada pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), será publicada na edição desta quarta-feira (11) do "Diário Oficial da União". O servidor público foi afastado por ter feito uma declaração sem respaldo do governo federal.
Em audiência pública, na segunda-feira (9), ele havia dito que recebeu ordem para interromper a queima de veículos que são flagrados pela fiscalização do órgão federal cometendo crimes ambientais na Amazônia. Para fiscais do Ibama, a fala de Santos colocava em risco servidores do órgão atualmente em operação no município de Altamira, campeão de desmatamento e de focos de incêndio no país.
Desde o dia 27, o órgão ambiental embargou ali quase 20 mil hectares e destruiu equipamentos de infratores ambientais, principalmente na Terra Indígena Ituna/Itatá. As declarações de Santos causaram forte reação no comando do Ibama em Brasília.
Nesta terça, a coordenação-geral de fiscalização ambiental enviou ofício à Diretoria de Proteção Ambiental do próprio órgão para alertar que a manifestação "acirrou os ânimos e elevou os riscos aos agentes na região de Altamira, repercutindo diretamente nas ações em andamento na região, realizadas em conjunto com o Exército Brasileiro, a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e outras instituições desde o dia 27 de agosto".
Citando uma instrução normativa de 2018, a coordenação explicou que cabe ao setor "anuir sobre a destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental no âmbito das ações de fiscalização ambiental, o que reafirma a postura equivocada do superintendente ao explanar que o mesmo atuará para cessar a medida no estado, pois não tem competência legal para tanto".
A coordenação do Ibama também informou, no ofício, que a destruição de equipamentos usados em crimes ambientais é embasada em decreto de 2008 , sendo usada apenas quando "a medida for necessária para evitar o seu uso [dos maquinários] e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda foram inviáveis em face das circunstâncias; ou quando possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização".
"A retirada dos bens utilizados na infração ambiental ou produtos dela, incluindo a destruição e a inutilização, se apresenta como uma das medidas de maior efetividade com repercussão e dissuasão imediata", diz o ofício. Santos foi nomeado para a chefia do Ibama paraense no último dia 2 pelo ministro Ricardo Salles.
Na semana passada, fiscais do Ibama fizeram uma grande operação de repressão a garimpos ilegais na floresta nacional do Crepori, no Pará, e queimaram equipamentos, incluindo duas retroescavadeiras, encontrados operando dentro da área protegida por lei.A destruição é autorizada pela legislação ambiental por duas razões principais: a dificuldade de rebocar os equipamentos apreendidos e a possibilidade de ações armadas para resgatar os veículos, como já ocorreu na Amazônia.
Salles tem apostado em policiais militares distantes da área ambiental ou da realidade amazônica para ocupar cargos-chave. É o caso do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o major da Polícia Militar de São Paulo Olivaldi Azevedo. Em fevereiro, ele visitou, ao lado de Salles, um plantio de soja ilegal em uma área embargada pelo próprio Ibama, na Terra Indígena Utiariti (MT).
Outro policial militar paulista, o coronel Homero de Giorge Cerqueira, comanda o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais. O município de Altamira é o campeão, em números absolutos, de queimadas na região amazônica, segundo dados do Inpe, com 3.037 focos de incêndio de 1 de janeiro até 8 de setembro.
por Gustavo Uribe e Rubens Valente | Folhapress
