Odebrecht diz que Caixa age de má fé ao pedir falência da empresa

A Odebrecht S.A. afirmou à Justiça que a Caixa Econômica Federal agiu de má-fé ao pedir a decretação da sua falência. De acordo com a construtora, o objetivo do banco é tumultuar o processo de recuperação judicial a fim de tentar “conquistar mais espaço na negociação que a empresa tem mantido de forma ativa com seus credores”.

A Odebrecht chama a estratégia de “irresponsável”, diz que traz insegurança jurídica para os demais envolvidos e afirma que a sua falência “seria catastrófica para o mercado, para a sociedade brasileira e para os seus credores”. A holding, que pediu a recuperação judicial por não conseguir pagar dívidas que totalizam R$ 98,5 bilhões, diz que se a Caixa continuar com seu “comportamento temerário”, deve ser punida como litigante de má-fé”, sendo obrigada a pagar indenização e multa.

Segundo a empresa, “o banco feriu princípios de lealdade processual e boa-fé de forma contrária aos princípios mais basilares do processo civil”. No texto, a construtora cita o fato de a instituição ter apresentado, num intervalo de 10 dias, duas solicitações "infundadas” à Justiça. Primeiro, pediu anulação do plano de pagamento de dívidas apresentado aos credores. Na sequência, requereu a falência.

Nos pedidos feitos à Justiça, a Caixa reclamou do fato de o grupo, que entrou em crise após os escândalos de corrupção descobertos pela Operação Lava-Jato, ter reunido em um único processo a recuperação de várias empresas diferentes. Afirmou que o procedimento seria ilegal. A construtora diz que agiu de acordo com a lei, de forma fundamentada e justificada, e que o modelo foi aprovado pela juiz que analisou o pedido de recuperação, que “reconheceu a interdependência entre as empresas do grupo”.

A Caixa protestou também contra a proposta da holding de converter as dívidas em títulos de participação nos resultados. Com isso, os credores seriam pagos por meio de dividendos se e apenas no momento em que as empresas do grupo voltarem a dar lucro. Fontes próximas a Caixa dizem que não existe má-fé no pedido de falência da Odebrecht, mas apenas a análise jurídica do processo, que vem sendo criticado por todos os bancos, e a defesa dos interesses da Caixa. Ressaltam ainda que a Odebrecht vem sendo tratada como qualquer outra empresa.

Ainda que num tom menos beligerante, os outros quatro maiores bancos do país (Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander) também disseram não concordar com plano da construtora, que, para vigorar, precisa ser aprovado em uma assembleia de credores.

“A bem da verdade, a proposta apresentada é um prêmio ao inadimplemento”, afirmou o Bradesco. “A recuperação das devedoras não pode ser concedida a qualquer custo, mediante propostas de pagamentos vagas e incertas”, disse o Itaú à Justiça. Na petição apresentada à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, a Odebrecht não entra nessa discussão sobre a forma de pagamento.

Para pessoas envolvidas no processo junto à Odebrecht, a transformação da dívida em títulos é o único caminho disponível, já que a holding não tem receitas. Em nota enviada à reportagem, a empresa disse “estar em processo de negociação construtiva com os seus principais credores” e que “confia que o plano será aprovado para a preservação dos seus mais de 40 mil empregos”.

por Rogério Gentile / Raquel Landim | Folhapress