TJ-BA desativa Vara do Torcedor na Fonte Nova e transforma em Vara de Violência Doméstica
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu mudar a competência da Vara do Torcedor para criar mais uma vara de Violência Doméstica em Salvador. De acordo com o desembargador Abelardo da Matta, a Vara do Torcedor, instalada na Arena Fonte Nova, tem um registro a cada cinco plantões, o que demonstra uma subutilização dos recursos e do trabalho do juiz Raimundo Dórea, lotado no local. Abelardo afirma que é desnecessário manter os plantões nos jogos da Fonte Nova, tendo em vista ainda que, durante os jogos realizados em outros estádios de Salvador, não há funcionamento da unidade. As demandas dos torcedores serão atendidas pela 16ª Vara Criminal de Salvador. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (16).
Segundo a desembargadora Nágila Britto, da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, é preciso criar mais varas de violência doméstica diante da distribuição de processos nas três atualmente existentes em Salvador. A média mensal em cada vara, até agosto, era de 300 processos, mas em setembro cada unidade recebeu mais de 500 processos, o que representa uma preocupação para o tribunal. “Os processos de violência doméstica nunca acabam, os juízes estão assoberbados, e envolvem muitas medidas de proteção à mulher”, explicou a desembargadora. Ela informou aos colegas que o juiz Raimundo já concordou em migrar a titularidade para a Vara de Violência e que já tem estudado a temática da violência doméstica e aprofundado conhecimentos na Lei Maria da Penha.
O desembargador Olegário Monção Caldas afirmou que a Vara do Torcedor foi criada por exigência da Fifa durante a Copa do Mundo no Brasil. Para ele, é um desperdício de recursos diante “da situação que vivemos hoje de melhor aparelhar o 1º Grau”. “A demanda é muito inferior ao que se necessita atender nas Varas de Violência Doméstica”, destacou. O presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, em tom de descontração, afirmou que em breve a Corte deverá criar uma “vara de violência doméstica para ajudar o homem, porque tem homem que apanha também”. Por fim, o desembargador Abelardo lembrou o slogan de uma campanha contra violência doméstica: “Em briga de marido e mulher, ligue 180”.
