O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (28) operação para cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

Foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, os presos são André Yum Yassuda, Makoto Namba, César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes. Yassuda e Namba são engenheiros da Tüv Süd Brasil, que fez avaliações de risco da barragem, e foram presos em São Paulo. Os demais são funcionários da Vale, presos na região metropolitana de Belo Horizonte.

Após o rompimento da barragem, na sexta-feira (25), foram levantadas hipóteses sobre a validade dos laudos que atestaram a sua segurança. A barragem da Mina Córrego do Feijão não recebia novos rejeitos de minério desde 2015 e seria desativada definitivamente. Em dezembro, foi obtida a licença para o reaproveitamento dos rejeitos e o encerramento das atividades.?

A investigação deve apurar se os documentos que aferiram a segurança da barragem foram fraudados ou se houve imperícia ou negligência no processo de vistoria. O Ministério Público de Minas Gerais informou que estas suspeitas só serão levantadas após depoimento dos engenheiros presos aos promotores.

Foi decretada a prisão por 30 dias e todos os presos serão ouvidos ainda nesta terça pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte.

Ao todo, foram cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas na sede da Vale em Nova Lima (MG) e de uma prestadora de serviços em São Paulo.? Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.

O delegado Osvaldo Nico Gonçalves, do Decade (departamento que faz buscas e prisões) diz que cumpriu ordens de prisão e apreensão em três locais de São Paulo -na casa dos dois engenheiros presos, André Yassuda e Makoto Namba, e na sede de uma empresa de engenharia. ?

Um dos elementos que levaram à prisão foi um laudo, assinado por Makoto Namba, engenheiro terceirizado, e César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo da Vale.

O documento sobre a Barragem I, da mina do Córrego do Feijão, define o risco da estrutura como baixo, embora afirme que o dano potencial é alto.

O laudo assinado pelos dois declara inspeção de segurança na barragem e atesta "estabilidade da mesma em consonância com lei 12.334, de 20 de setembro de 2010". Namba é engenheiro civil da Tüv Süd Bureau, empresa que atua na área de engenharia consultiva e está focada na gestão de projetos de construção e infraestrutura, Yassuda é diretor da empresa, segundo a polícia paulista.

A operação desta terça contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e, ainda, com atuação do Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

"Apreendemos vários documentos que serão periciados, principalmente telefones e computadores", disse o delegado. O material foi apreendido nos carros dos presos, garagens e depósito da empresa.

A operação desta terça-feira partiu de um grupo de promotores do Ministério Público de Minas Gerais coordenado pela promotora Andressa Lanchotti, coordenadora da área ambiental do Ministério Público (o Caoma - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente). Na força-tarefa há promotores também da área de direitos humanos.

Lanchotti já atua como coordenadora do Ministério Público nas ações de Mariana. As ações estão centradas no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que reúne poiliciais civis e militares mas é coordenado pelo Ministério Público. É lá que os engenheiros estão presos. Os funcionários da Vale já estão sendo ouvidos.

Durante as prisões em São Paulo, os dois engenheiros não falaram nada. "Eles foram orientados pelo advogado a falar em juízo", disse Nico. Os dois foram enviados para Belo Horizonte.

Em 2018, Namba, venceu um prêmio por projeto de gestão de risco geotécnico (aplicação técnica de pesquisas geológicas) de barragens de rejeito. Trata-se do prêmio José Machado, concedido pela Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica. Ele foi concedido a uma equipe de seis engenheiros, da qual Namba faz parte, pelo estudo de caso da barragem de Itabiruçu, em Itabira (MG, a 160 km de Brumadinho).

Para efeito de comparação, a barragem de Itabiruçu comporta até 222,8 milhões de m³. A da Mina do Córrego do Feijão, que se rompeu na sexta, liberou cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro.

Os cinco presos nesta terça tiveram prisão temporária decretada, sob o período de 30 dias. A prisão é para auxílio nas investigações, não tem caráter punitivo. ?

A Vale informou, por meio de nota, que colabora com as autoridades.

A empresa que fez o laudo na barragem, Tüv Süd Brasil, afirmou que fez duas avaliações da barragem a pedido da Vale e que fornece as informações pedidas pelas autoridades. Em nota, afirmou lamentar o caso.

A TRAGÉDIA

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu e ao menos uma transbordou nesta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte, liberando cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no rio Paraopeba, que passa pela região. A lama se estende por uma área de 3,6 km² e por 10 km, de forma linear.

Até o início da manhã desta terça-feira (29), 65 corpos haviam sido encontrados. Desses, 31 já foram identificados, segundo a Polícia Civil de Minas. Até o momento, foram resgatadas 192 pessoas pelos bombeiros. Há 279 desaparecidos, segundo a Polícia Civil de Minas Gerais.

Nesta segunda, as forças de segurança que trabalham nas operações de busca se reuniram com a equipe israelense que chegou na noite de domingo para auxiliar no resgate, e com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Espera-se que, somados aos 280 bombeiros, os 136 militares agilizem o processo de retirada de vítimas. Entre os equipamentos trazidos de Israel estão sonares que podem detectar sinais de celular a até três metros de profundidade e distinguir a lama de outras substâncias, como corpos.

Contudo, segundo o comandante das operações de resgate, o tenente-coronel Eduardo Ângelo, o equipamento israelense não é muito eficaz na situação atual e seria mais eficiente em um cenário em que ainda houvesse chance de encontrar sobreviventes. ?

No domingo os bombeiros iniciaram a evacuação de comunidades de Brumadinho após a constatação de que uma segunda barragem da Vale apresentava risco iminente de rompimento. Um alarme de aviso sobre rompimento de barragem soou às 5h30. A possibilidade de um novo rompimento foi descartada depois.

A barragem 1, que se rompeu, é uma estrutura de porte médio para a contenção de rejeitos e estava desativada. Seu risco era avaliado como baixo, mas o dano potencial em caso de acidente era alto.

Pelos números 0800 285 7000 (Alô Ferrovia - prioritário) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale), a mineradora está recebendo informações sobre sobreviventes encontrados e desaparecidos, além de solicitações de apoio emergencial (abrigo, água, cesta básica, roupa, medicamento, transporte etc.).

Os contatos também servem para o cadastro de interessados em prestar apoio aos atingidos pelo rompimento da barragem. Para doações, o endereço indicado é o do Centro Comunitário Córrego do Feijão (Estr. para Casa Branca, Brumadinho - MG, 35460-000)

Alimentos não perecíveis, água e materiais de limpeza podem ser doados nos seguintes locais: 18º Batalhão da PM de Contagem, 2º Batalhão de Bombeiros de Contagem, 66º Batalhão da PM de Betim e 5º Batalhão da PM da Gameleira, em Belo Horizonte. Já doações de materiais de socorro não são mais necessárias, segundo os bombeiros.

O Disque 100, do governo federal, também abriu um canal especial para que os atingidos pela tragédia possam solicitar ajuda na busca de desaparecidos ou denunciar violação de direitos. As demandas são encaminhadas aos órgãos competentes, principalmente nas situações de socorro.

Fonte- BN