Moro anuncia nomes de cidades contempladas com medidas do plano nacional de segurança pública

Governo escolheu um município de cada região do país com altos índices de homicídio

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta quarta-feira os nomes dos cinco municípios que serão contemplados com as primeiras medidas do plano nacional de segurança pública do governo federal. No pacote estão Cariacica, no Espírito Santo, Ananindeua, no Pará, São José dos Pinhais, no Paraná, Paulista, em Pernambuco e Goiânia, única capital da lista. As linhas gerais do plano foram antecipadas pelo GLOBO em abril.

O governo decidiu escolher um município de cada região do país com uma característica comum: altos índices de homicídio. A ideia do ministro é associar ações repressivas com medidas de cunho social, como tentou o ex-ministro da Justiça Tarso Genro com o Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As policias Federal e Rodoviária Federal darão suporte às polícias civis e militares.

 Além dos agentes de segurança, vão ser realizadas ações políticas de outra natureza: politicas urbanísticas, políticas relacionadas à oportunidades sociais, econômicas, educação e saúde. Tudo isso focalizado com ações voltadas a diminuição da violência — afirmou Moro, depois de se reunir com prefeitos e governadores interessados na questão.

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As cinco cidades que serão contempladas apresentam índices de homicídios superiores à média do país. Em 2017, último ano com dados oficiais disponíveis, o Brasil registrou 63,7 mil mortes violentas, o que representa uma taxa de 30,8 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Um cruzamento do GLOBO, com base em informações preliminares do Ministério da Saúde e estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que Ananindeua tem o pior cenário entre os municípios escolhidos. Em 2017, a cidade localizada na região metropolitana de Belém somou 86,4 mortes por 100 mil habitantes. No ranking de municípios com mais de 100 mil habitantes, Ananindeua apresenta o 13ª maior índice de homicídios.

Paulista, por sua vez, teve taxa de 56 mortes por 100 mil habitantes no mesmo ano; Cariacica, de 54,2; e São José dos Pinhais, de 38,4. Única capital na lista, Goiânia também teve taxa superior à média brasileira, com 39,8 homicídios. Apesar disso, entre as capitais brasileiras, a maior cidade de Goiás tem apenas o 14ª maior índice de mortes violentas.

Sem metas

As medidas serão implementadas em caráter experimental. Segundo o ministro, se derem bons resultados, serão levadas para outras cidades. O governo não fixou metas de redução de homicídios. Moro prefere deixar a questão em aberto. A falta de uma meta específica livra o governo federal, pelo menos em parte, de cobranças por resultados objetivos no futuro. 

— O que vão ser realizadas são medidas tendentes a reduzir essa criminalidade de maneira significativa. O quanto será diminuído é impossível fazer um diagnóstico. Vai depender da efetividade dessas medidas — disse o ministro.

Moro disse ainda que o chamado Plano Nacional de Redução da Criminalidade está em fase de elaboração. As medidas deverão ser aplicadas a partir do segundo semestre. As ações serão acertadas a partir de convênios entre o governo federal com prefeitos e governadores. O ministro afirma ainda que outras medidas de segurança pública serão implementadas de forma independente do plano.

Durante a entrevista, o ministro tentou capitalizar a redução do número de homicídios no país. Pelas estatísticas extra-oficiais houve uma diminuição de 21% a 25% no número de assassinatos no país nos três primeiros meses deste ano.  Trata-se de uma redução expressiva. Especialistas ainda estão tentando entender o fenômeno.

— O que causou isso ? Houve uma mudança de postura do governo federal, dos governos estaduais e mesmo dos governos municipais em relação a segurança pública. Isso foi um tema importante nas eleições. E os vários governos têm tomado medidas mais efetivas — disse. 

Um cruzamento do GLOBO, com base em in

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15/05/2019 - 13:18 / Atualizado em 15/05/2019 - 22:08