Com salários de até R$ 21 mil, governo federal lança programa 'Médicos pelo Brasil'

O Ministério da Saúde acaba de lançar o programa "Médicos pelo Brasil" em evento, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (1º). Substituto do "Mais Médicos", o novo programa visa ampliar em sete mil vagas a oferta de médicos em áreas mais carentes. A fim de atrair esses profissionais, os salários serão de até R$ 21 mil no primeiro ano de atuação, com contratação via CLT.

Os profissionais contratados serão alocados nos municípios onde há os maiores vazios assistenciais. De acordo com a pasta, juntas, as regiões Norte e Nordeste do país vão receber 55% do total de vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em cidades de difícil provimento.

Os médicos do programa vão atuar na Atenção Primária à Saúde (APS), onde as doenças mais frequentes, como diabetes, hipertensão e tuberculose, são acompanhadas. O ministério defende que a proximidade da Equipe de Saúde da Família (ESF) com a comunidade vai permitir que se conheça melhor o cidadão e, com isso, se garanta maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas.

"A ampliação do acesso a esses serviços nas Unidades de Saúde da Família é prioridade do Governo Federal. Assim, vamos promover a qualidade de vida da população e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. Também vai trazer para perto da comunidade serviços como consultas médicas, exames, vacinas, radiografias e pré-natal para gestantes", defende o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Dessa forma, o governo estima que será possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento ou de hospitais.

Municípios interessados em participar do programa deverão assinar um Termo de Adesão, onde serão definidas as responsabilidades dos gestores municipais, principalmente no que tange à oferta de estrutura adequada para a realização do trabalho do médico.

ZONAS PRIORITÁRIAS

Para concluir quais seriam as áreas priorizadas, o governo federal adotou a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito com base em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade classifica as cidades em espaços rurais e urbanos, a partir do tamanho da população, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos. Isso permitiu a divisão dos municípios em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.

As três primeiras, que concentram 3,4 mil cidades, serão priorizadas. Dessa forma, elas poderão incluir todas as equipes de Saúde da Família no programa Médicos pelo Brasil. Todas as Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitárias Especiais Indígenas (DSEIs) também serão tratados como prioridade.

SELEÇÃO DOS MÉDICOS

Os médicos interessados em participar do programa serão selecionados por meio de um processo seletivo eliminatório e classificatório, que contemplará os cargos de médicos de família e comunidade e tutor médico. No primeiro caso, serão selecionados profissionais com registro no Conselho Federal de Medicina (CFM). Os aprovados na prova escrita serão alocados em USF pré-definidas pelo ministério para a realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade. 

Já no caso dos tutores, a seleção será feita já com especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica com registro no conselho. Nesse caso, os aprovados na prova escrita já ingressam no serviço e assume a responsabilidade pelo atendimento à população nas USF definidas e pela supervisão dos demais ingressantes no programa durante o período de especialização.

REMUNERAÇÃO

Segundo o plano divulgado pelo ministério, ao longo dos primeiros anos no programa, os profissionais em fase de especialização vão receber uma bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs e localidades ribeirinhas e fluviais. Se aprovados no curso, eles vão adquirir a titulação e ser incorporados no corpo de profissionais das USF em que se formaram.

Essa contratação via CLT possui quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação, gratificação por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas atendidas. O primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e, gradativamente, ser acrescido até R$ 31 mil. Os médicos no cargo de tutor terão ainda gratificação de R$ 1 mil.