Lava Jato volta a prender Eike Batista

Empresário foi preso em casa, onde cumpria prisão domiciliar desde 2017. Operação Segredo de Midas cumpre ainda quatro mandados de busca e apreensão. Defesa afirma que 'ordem de prisão carece de amparo legal'.

Por Arthur Guimarães e Marco Antônio Martins, TV Globo e G1 Rio

Eike Batista volta a ser preso pela Lava Jato no Rio

A Polícia Federal prendeu novamente, na manhã desta quinta-feira (8), o empresário Eike Batista. É a segunda vez que o dono da EBX vai para a cadeia.

A operação foi motivada a partir do desenrolar das investigações das operações Calicute, Eficiência e Hashtag, além das delações de seis pessoas, entre elas, do empresário Eduardo Plass, homologadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Em seu depoimento, o colaborador Plass assinalou que os sócios do banco TAG BANK constituíram a empresa The Adviser Investments (TAI) para gerir os recursos deles no exterior: "contudo, posteriormente passaram utilizar a TAI para operações financeiras ilícitas", explicou Plass na delação.

Assim, segundo Plass, Eike e seu sócio, Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, diretor de investimentos da EBX, recebiam informações privilegiadas e investiam no mercado financeiro sem que seus nomes aparecessem.

Dessa forma, os ganhos eram revertidos em propinas para o governador Sérgio Cabral. Os investigadores calculam US$ 16,5 milhões em propina para que o então governador favorecesse os "interesses privados das empresas do Grupo X no Estado do Rio de Janeiro".

Eike estava em casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde há cerca de dois anos e meio cumpria prisão domiciliar.

A defesa de Eike Batista informou, em nota, que apresentará recurso.

"Certamente essa nova ordem de prisão, assim como a anterior, carece de amparo legal", afirma.

Batizada de Segredo de Midas, a operação, um desdobramento da Lava Jato, busca provas de manipulação do mercado de ações e de lavagem de dinheiro.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ, expediu para esta fase da Lava Jato dois mandados de prisão:

Eike Furkhen Batista, já cumprido;

Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, diretor de investimentos do grupo EBX. Ele está no exterior.

Há ainda mais quatro mandados de busca e apreensão.

Equipe da PF cumpre mandado na casa de Eike, no Horto, Zona Sul do Rio — Foto: Reprodução/TV Globo Equipe da PF cumpre mandado na casa de Eike, no Horto, Zona Sul do Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

Equipe da PF cumpre mandado na casa de Eike, no Horto, Zona Sul do Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

Condenado a 30 anos

Eike Batista já chegou a ser o homem mais rico do Brasil. Entre 2010 e 2012, período em que chegou a ser listado como o 8º mais rico do mundo, Eike acumulou fortuna que variou entre US$ 27 bilhões e US$ 34,5 bilhões.

O empresário foi preso pela primeira vez no final de janeiro de 2017 logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, vindo do exterior.

Cerca de três meses depois, no final de abril de 2017, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ele deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para cumprir prisão domiciliar.

A primeira condenação saiu em julho do ano passado. O juiz Marcelo Bretas sentenciou Eike a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

O empresário foi réu no mesmo processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a 22 anos e 8 meses de prisão.

Dois doleiros haviam afirmado que o empresário pagou US$ 16,5 milhões (ou cerca de R$ 65,74 milhões, na conversão atualizada) a Cabral em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual.

O empresário Eike Batista ao prestar depoimento à CPI do BNDES — Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados O empresário Eike Batista ao prestar depoimento à CPI do BNDES — Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

O empresário Eike Batista ao prestar depoimento à CPI do BNDES — Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Condenação na CVM

Em maio deste ano, o empresário foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por usar informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações e por manipular preços quando era acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A.

Vinculada ao Ministério da Economia, a CVM é responsável por fiscalizar e regular o mercado de ações no país. A comissão estabeleceu uma multa de R$ 440,8 milhões e outra de R$ 95,7 milhões, e inabilitou Eike, pelo prazo de sete anos, de ser administrador ou conselheiro de companhia com capital aberto.

O colegiado também já havia condenado Eike em 2017 em processo por uso de informações privilegiadas em outra venda de ações em 2013 da OSX, empresa do setor de construção naval da qual era acionista majoritário. A multa estabelecida foi de R$ 21 milhões.

Depoimento em CPI

Eike foi nesta terça-feira (6) prestar depoimento na comissão parlamentar de inquérito da Câmara (CPI) que investiga denúncias contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na ocasião, ele negou irregularidades em empréstimos contraídos com o banco.

Ainda no depoimento à CPI, Eike Batista foi questionado se fez doações com o objetivo de ter acesso a integrantes do governo. O empresário, então, respondeu que "acredita na democracia" e fez doações para todos os partidos.

"Eu estou no Brasil inteiro, em vários partidos. Eu fazia doações para partidos de oposição também. Existia uma filosofia, eu acredito na democracia, havia doações para todos e volta e meia eu doava mais para alguém que eu gostava mais", disse.

Quem é Eduardo Plass

Banqueiro Eduardo Plass, preso suspeito de lavar dinheiro para Sérgio Cabral — Foto: Reprodução/TV Globo Banqueiro Eduardo Plass, preso suspeito de lavar dinheiro para Sérgio Cabral — Foto: Reprodução/TV Globo

Banqueiro Eduardo Plass, preso suspeito de lavar dinheiro para Sérgio Cabral — Foto: Reprodução/TV Globo

O banqueiro Eduardo Plass foi preso há um ano pela força-tarefa da Lava Jato, suspeito de lavar dinheiro para o ex-governador Sérgio Cabral.

O banqueiro teria lavado mais de US$ 22 milhões, o equivalente a R$ 90 milhões, da joalheria H. Stern, dinheiro de clientes que compravam sem nota fiscal. Cabral gastava parte do que recebia em propina em anéis e brincos.

O Ministério Público Federal explica que Eduardo Plass transferia o dinheiro recebido pela H. Stern para empresas de fachada no exterior. Depois, o banqueiro repassava os valores para contas da própria joalheria também fora do Brasil.

Os investigadores dizem que Eduardo Plass assinava contratos falsos de empréstimos com a joalheria para a movimentação financeira parecer legal. O esquema foi revelado por diretores da H. Stern que fizeram delação premiada.

“A joalheria precisava que esse dinheiro fosse mandado para fora e fosse lavado para se distanciar da sua origem ilícita. Então Eduardo Plass, usando-se dos mecanismos aos quais ele tinha acesso justamente por ser uma pessoa do mercado financeiro e dono de banco no exterior, acabava ajudando e promovendo essa lavagem de dinheiro e evasão de divisas”, explicou o procurador da República Almir Teubl Sanches.

Plass não ficou nem uma semana preso. Ele pagou fiança de R$ 90 milhões e deixou a prisão.

Eduardo Plass é ainda sócio majoritário do TAG Bank, no Panamá, e da gestora de recursos Opus, no Brasil.