TJ-BA decreta prisão do zagueiro Victor Ramos por não pagamento de pensão alimentícia

Um mandado de prisão de um mês foi expedido nesta quinta-feira (30) ao zagueiro Victor Ramos, ex-Vitória. A decisão é da juíza Alessandra Gonçalves Paim Bonanza, da 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido se refere ao não pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher, Daniela Almeida Silveira, entre os meses de outubro e dezembro de 2018.

“Expeça-se o respectivo mandado de prisão via BNMP, visando ao cumprimento da ordem judicial, fazendo-se nele constar o montante do débito atualizado no valor de R$ 12.521,35 (Doze mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), conforme cálculo constante de fls. 37/38”, diz a juíza na decisão.

Em julho de 2019, ele havia sido intimado pela Corte a pagar a dívida de pensão (leia mais aqui). Contudo, segundo a decisão desta quinta, ele apresentou impugnação alegando “impossibilidade financeira de efetuar o pagamento da pensão alimentícia estabelecida judicialmente (...) em face de piora de sua condição econômica, com o seu consequente endividamento, além da existência de restrições creditícias em seu nome e diversas ações de cobrança contra si ajuizadas”. 

O jogador ainda argumentou, no pedido de impugnação, “que a permanência deste procedimento executório colocará em risco a sua dignidade e virá a comprometer a sua própria sobrevivência e a de sua família”. 

Ele ainda havia requerido o parcelamento do débito exequendo e a fixação “de um prazo razoável para o cumprimento da obrigação em tela”. 

Segundo a decisão da juíza Alessandra Bonanza, “em momento subsequente, a credora dos alimentos manifestou-se acerca da impugnação, oportunidade em que refutou as ponderações apresentadas pelo alimentante e reiterou o pedido de decretação de sua prisão”. 

Aos 30 anos, o defensor está sem clube desde o fim do ano passado, quando defendeu o CRB. No ano passado, ele chegou a jogar pelo Vitória, na sua quarta passagem pelo clube baiano. Ele também acumula passagens por agremiações como Palmeiras, Vasco, Chapecoense, Goiás, Guarani, Standard de Liège (Bélgica), entre outros.

por Matheus Caldas